Direito Agrário
Direito Agrário
O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.
O Direito Agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam a disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.
Nesse sentido, Grupo Carvalho visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.
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Conheça os principais eixos temáticos da área que podemos ajuda você:
- Usucapião;
- Contratos agrários;
- Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;
- Seguro rural;
- Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;
- Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
- Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda e contratos agrícolas;
- Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;
- Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
- Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;
- Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental – CRA);